Política de privacidade e cookies

Informativa para o tratamento de dados (Art. 13 Reg. 679/2016)

Informativa sobre o tratamento, comunicação e divulgação de dados, em aplicação do Regulamento Europeu de Proteção de Dados – Regulamento 679/2016 (GDPR)

PREMESSA

Nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento UE 2016/679 (RGPD), que estabelece disposições para a proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Responsável pelo Tratamento é obrigado a fornecer aos titulares dos dados informações relativas à utilização dos seus dados pessoais.
Com a acepção GRUPO VIV e DECORAL GROUP referimo-nos a um conjunto de empresas localizadas na Itália e no exterior, pertencentes a dois distintos grupos empresariais, especializadas na produção de bens em alumínio pintado e/ou decorado com o sistema Decoral^®, e de suas matérias-primas correlatas (filmes e pós para sublimação). As Empresas, conforme definido abaixo, preveem determinados níveis de integração e sinergias entre seus respectivos grupos de pertencimento. Por essa razão, considera-se apropriado definir um aviso de privacidade para o tratamento de dados em nível de Grupos, mantendo cada empresa individualmente a titularidade de seus respectivos tratamentos de dados.
Em particular, GRUPO VIV e DECORAL GROUP, identificadas pelas empresas abaixo, no exercício de suas respectivas atividades/funções, necessitam tratar informações e dados pessoais referentes a pessoas físicas, ou referentes a sujeitos que operam em nome das respectivas organizações clientes, atuando na função de Titulares do tratamento nos termos do GDPR.
As informações e os dados pessoais, por Vós fornecidos, ou adquiridos no âmbito da relação contratual com as empresas abaixo assinadas, são tratados em respeito às leis vigentes e às obrigações de confidencialidade que sempre nortearam as atividades de GRUPO VIV e DECORAL GROUP, identificati dalle aziende sottoriportate, nonchè nel rispetto dei diritti e delle libertà fondamentali, della dignità dell'interessato, del rispetto dell'identità personale e del diritto alla protezione dei dati personali, con particolare riferimento (rif. Art. 5 - Principi applicabili al trattamento dei dati personali) ai principi di liceità, correttezza e trasparenza, della limitazione delle finalità, della minimizzazione dei dati, dell'esattezza, della limitazione della conservazione, dell'integrità e riservatezza.

Os títulos do tratamento são GRUPO VIV e DECORAL GROUP, identificadas pelas empresas que estão sendo transportadas:

DECORAL EUROPE Srl – Empresa Sediada Conforme Código Civil.
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
DECORAL SICUREZZA Srl
Località Paduni, snc
03012 Anagni (FR) – Itália
Tel. +39 0775 778957
CONVIV S.C. Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
VIV DECORAL ROMA Srl
Via Fratta Rotonda Vado Largo, 9/A
03012 Anagni (FR) – Itália
Tel. +39 0775 77891
DECORAL HOLDING Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
SUBLIK Srl
Via Galvani 7
37038 Soave, Verona, Itália
Telefono: +39 02 9682971
CARRY ON Srl
Via Fratta Rotonda Vado Largo, 9/A
03012 Anagni (FR) – Itália
Tel. +39 0775 77891
DECORAL SYSTEM Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
VIV DECORAL Srl - a socio unico
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639142
LAMEX Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7635516
TECNO DECORAL Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel +39 045 7639111 ALLPRINT Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
GI COLOR Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
ALXO Srl
Viale del lavoro, 3
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 6144400
DECORAL POWDER Srl
Viale del lavoro, 5
37040 Arcole (VR) - Itália
Tel. +39 045 7639111
FERRAMENTA VERONA Srl
Via Torricelli, 15/B
37135 Verona (VR) - Itália
Tel. +39 045 502400
COMITAL Srl
Localidade Costeggiola, S/N.
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 7820642
TECNO ALLUMINIO Srl
Localidade Costeggiola, 6
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 7820552
VIV INTERNATIONAL Srl
Localidade Costeggiola, S/N.
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 474 0100
CONSORCIO VT
Localidade Costeggiola, S/N.
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 474 0100
HORION Srl
Localidade Costeggiola, S/N.
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 474 0100
VIV DECORAL PIEMONTE Srl
Via Pisa, 36, 10088 Volpiano (To)
Tel. 011 982 9892
VERNICIATURA INDUSTRIALE VENETA Srl
Localita’ Costeggiola, 2
37030 Cazzano Di Tramigna (Vr)
Tel. 045 474 0100

Finalidade do tratamento

O tratamento dos dados é finalizado para o gerenciamento pré-contratual e contratual das atividades realizadas em benefício do cliente por parte da VIV GROUP e da DECORAL GROUP, identificadas pelas empresas que o senhor representa. Em particular, evidenciamos as seguintes finalidades.

Gestão comercial e pré-contratual, relativamente a todas as atividades que precederam a assinatura do contrato (por exemplo, elaboração de orçamentos e elaboração de informações relacionadas);
Gestão contratual, administrativa e contábil (por exemplo, emissão de faturas, predisposição de pagamentos e relações com as instituições de crédito, gestão contratual e tutela das posições credoras dessas instituições derivadas etc.);
Gestão das atividades características e serviços fornecidos pela Empresa em benefício do cliente;
Gestão comercial e pós-venda (por exemplo, envio de boletins informativos, convites para eventos e feiras do setor, comunicação de novas soluções e serviços para empresas, etc.). O tratamento será efetuado com o uso predominante de ferramentas eletrônicas e poderá envolver dados e informações presentes em suportes de informações ou cartões, operados por destinatários autorizados. Em geral, para os fins acima mencionados, em alguns casos, os dados serão conservados em empresas concorrentes ou em centros de dados de fornecedores concorrentes (por exemplo, comercialistas) e serão mantidos em um local onde os dados serão armazenados. comercialista), e serão comunicados exclusivamente aos destinatários competentes, internos ou externos às organizações, conforme descrito sucessivamente, para o fornecimento dos serviços necessários a uma correta gestão do relacionamento contratual e dos serviços prestados, com garantia de tutela dos direitos do interessado.

LICEITA’ E BASI GIURIDICHE DEL TRATTAMENTO

O tratamento dos dados pessoais pelos Titulares é legitimado pelas seguintes condições (art. 6.º do RGPD):

O titular deu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
O tratamento é necessário à execução de um contrato do qual o titular dos dados faz parte e à eventual execução de medidas pré-contratuais ou pós-contratuais adotadas a seu pedido.
O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Responsável pelo Tratamento está sujeito (em particular para fins administrativos e contábeis).
O tratamento é justificado por um interesse legítimo do Titular, que é, por exemplo, o de invocar comunicações comerciais e/ou promocionais relativas a produtos e serviços análogos aos que são objeto do relacionamento contratual entre os senhores

ÂMBITO DE DIVULGAÇÃO E CATEGORIAS DE SUJEITOS AOS QUAIS OS DADOS PODEM SER COMUNICADOS, E EVENTUAIS ÂMBITOS DE RESPONSABILIDADE’

Os dados pessoais coletados pela VIV GROUP e DECORAL GROUP, identificados pelas empresas acima citadas, poderão ser comunicados, nos limites e nas formas estritamente pertinentes às finalidades supracitadas, inclusive aos seguintes sujeitos ou categorias de sujeitos:

Destinatários para os quais a comunicação é prevista por lei, regulamento ou legislação nacional e comunitária, bem como para a execução de obrigações contratuais ou pré-contratuais.
Instituições de Crédito, Companhias de Seguro e outras entidades para o cumprimento de obrigações contratuais ou pré-contratuais (concessão de pagamentos, celebração de apólices de seguro obrigatórias, etc.);
Estudos externos e profissionais especializados em consultoria para a gestão de aspectos contábeis e fiscais para o cumprimento de obrigações legais (ex: contador, sociedade de auditoria, etc.), bem como instrumentais para a execução dos serviços característicos da atividade empresarial.
soggetti che forniscono servizi per la gestione del sistema informativo e delle reti di telecomunicazioni (ivi compresa la posta elettronica), compresa la fornitura dei servizi di datacenter cloud e delle relative gestioni dei profili di sicurezza ai fini del trattamento dei dati operato da VIV GROUP e DECORAL GROUP.
Empresas que, no âmbito do VIV GROUP e DECORAL GROUP, desempenham funções administrativas ou relacionadas a outras áreas gerenciais.
Empresas que, no âmbito do VIV GROUP e DECORAL GROUP, perseguem atividades comerciais/de marketing para os mesmos clientes.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O EXTERIOR

Os Titulares do tratamento de registro não transferem dados pessoais a países terceiros ou a organizações internacionais. Por motivos administrativos, organizacionais e correlatos aos mesmos por parte dos titulares, alguns dados referentes à sua pessoa/organização poderão ser objeto de transferência para o interior do território de um Estado Membro da União Europeia, de um Estado pertencente ao Espaço Econômico Europeu ou de um território que a Comissão Europeia tenha identificado como estando em condições de garantir um nível adequado de proteção de dados pessoais nos termos do GDPR, ou também de países não pertencentes à UE. Neste último caso, as empresas garantem que a transferência de dados será feita com base em uma decisão de proteção da Comissão Europeia nos termos do art. 45 do GDPR, ou que a transferência de dados será feita com base em uma decisão de proteção da Comissão Europeia nos termos do art. 45 do GDPR. 45 do GDPR, ou que a transferência de dados seja objeto de garantias adequadas nos termos do art. 46 do GDPR, assegurando que todos aqueles que receberem os dados serão contratados contratualmente, bem como as obrigações mínimas dos Titulares do tratamento. Os usuários, portanto, têm a possibilidade de utilizar serviços em nuvem; nesse caso, os fornecedores de serviços serão selecionados entre aqueles que fornecem garantias adequadas, conforme previsto no art. 46 do GDPR 679/16. 46 GDPR 679/16.

CONFERIMENTO DEI DATI E CONSEGUENZE DEL MANCATO CONFERIMENTOOBBLIGATORIO/NON OBBLIGATORIO

O fornecimento dos dados deve ser considerado obrigatório no que diz respeito aos tratamentos que as organizações acima indicadas devem realizar para cumprir suas obrigações para com o titular dos dados com base na relação (ou contrato) existente, bem como em obrigações legais, normas e regulamentos (ver parágrafo finalidades, a), b) e c)). O não fornecimento de tais dados poderá resultar na impossibilidade para GRUPO VIV e DECORAL GROUP, O senhor pode solicitar que o senhor, por meio de um representante da empresa, identifique as empresas que estão sendo transportadas, para dar andamento ao relacionamento em questão. O consentimento não é obrigatório para todas as outras finalidades e, mesmo que tenha sido conferido, poderá ser revogado em qualquer momento por parte do interessado. Em caso de conferência mancato do consenso, as consequências serão avaliadas de tempos em tempos, considerando o caso específico. Para finalidades do tipo d), as comunicações serão sempre acompanhadas de um informativo para o tratamento de dados e sempre haverá dados sobre a possibilidade de recedimento de comunicações de natureza comercial ou promocional.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais são tratados ou nos termos previstos por leis, normas e regulamentos nacionais e comunitários que as organizações devam cumprir (ex: regulamentação de caráter contábil e fiscal, etc.). Prevê-se que seja realizada uma verificação periódica a cada ano sobre os dados tratados e sobre a possibilidade de poder cancelá-los caso não sejam mais necessários para as finalidades previstas.

DIREITOS DO TITULAR e PAPEL DO DPO

Para as Empresas que designaram o sujeito a ocupar o cargo de Responsável pela Proteção de Dados (ou Data Protection Officer), as referências podem ser conhecidas escrevendo para o endereço de e-mail: privacy@decoral.com. Cada empresa acima mencionada, titular autônoma do tratamento dos dados, compromete-se a fornecer ao interessado, inclusive por meio do DPO designado, a resposta relativa a eventuais solicitações em relação ao tratamento dos dados efetuado, no prazo de 30 dias e, em caso de impossibilidade de cumprir tais prazos, a justificar eventual prorrogação dos prazos previstos. A resposta ocorrerá a título gratuito, salvo casos de improcedência ou solicitações excessivas para os quais poderá ser cobrado um contributo de despesas não superior aos custos efetivamente suportados pela pesquisa efetuada. Em particular, lembram-se os direitos do interessado de acesso, retificação ou cancelamento dos dados, e aqueles de limitação ou oposição ao tratamento, conforme indicado nas tabelas a seguir.

Acesso (art.15)

Confirmação do tratamento de dados do titular pelo Encarregado.
Acesso aos dados pessoais do interessado tratados pelo Titular.
Informações sobre a finalidade, categorias de dados tratados, destinatários de eventuais comunicações (especialmente se em países terceiros), período de conservação previsto e origem dos dados coletados de terceiros.
Informações sobre a existência do direito de retificação ou exclusão de dados e de limitação ou oposição ao seu tratamento, e de apresentar reclamação ao Garante.
Eventual existência de um processo decisório automatizado ou criação de perfil, informações sobre a lógica utilizada e sobre as consequências desse tratamento.

Rettifica (art.16)

Retificação pelo Titular, sem demora injustificada, de dados pessoais inexatos que digam respeito ao titular e
integração de dados pessoais incompletos.

Cancelamento (art.17) Nos casos de:

dados que não são mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados;
O senhor pode se recusar a aceitar qualquer outro fundamento jurídico para o tratamento;
O senhor pode se opor ao tratamento, se não houver um motivo legítimo prevalente;
tratamento ilícito;
Obbligo legal;
e infine nei casi legati al consenso dei minori, relativamente all'offerta di servizi della società dell'informazione.

Limitação (art.18)

Regime transitório de astenções do tratamento em casos de:

contestação da estabilidade,
oposição ao cancelamento em caso de tratamento ilícito,
dados não mais necessários ao Titular, mas necessários ao titular para exercer um direito,
oposição ao tratamento.

Após a conclusão dos certificados, o Titular se compromete a conservar os dados e a efetuar eventuais outros tratamentos somente em determinadas condições.

Portabilidade (art. 20)

Para tratamentos baseados no consentimento ou em um contrato, o titular tem o direito de receber do controlador seus dados pessoais em formato eletrônico “de uso comum” para poder transmiti-los a outro controlador (inclusive diretamente de controlador para controlador). Os dados pessoais “portáveis” são aqueles que o próprio titular forneceu ao controlador de forma direta e explícita, mas também aqueles coletados durante a prestação do serviço, tais como, por exemplo, dados de tráfego ou navegação (para provedores de serviços de rede).

Oposição (art.21)

Oposição ao tratamento de seus dados pessoais com base nos critérios de licitude do exercício de interesse público ou do legítimo interesse do Titular, incluindo marketing direto ou eventual perfilamento.
O Titular pode se abster do tratamento, salvo se por motivos legítimos que prevaleçam sobre interesses, direitos e liberdade do interessado, ou por afirmação, exercício ou defesa de um direito em sede judicial.
O Titular é obrigado, em qualquer caso, a interromper o tratamento para fins de marketing direto se o titular dos dados se opuser à utilização dos seus dados para essa finalidade.

Outros direitos reconhecidos aos interessados são os da tabela a seguir.

Reclamo (art.77)

Direito de propor uma reclamação a uma autoridade de controle (Garante Privacy), se o interessado alegar que o tratamento violou o Regulamento.

Risarcimento (art.82)

Direito de obter do Controlador e/ou do Responsável o pleno e efetivo ressarcimento de um dano sofrido, material ou imaterial (perda financeira, roubo de identidade, discriminações, etc.), se causado pelo tratamento dos dados pessoais do titular em violação do Regulamento e o Controlador e/ou o Responsável não forem capazes de demonstrar que o evento danoso não lhes é imputável.

Outros direitos reconhecidos aos titulares de dados são aqueles da tabela a seguir. Para os tratamentos legitimados por consentimento, o titular de dados tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade baseada no consentimento prestado antes da revogação.

I TITOLARI DEL TRATTAMENTO VIV GROUP e DECORAL GROUP, O senhor pode identificar as empresas concorrentes que se apropriam dos serviços.